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Governo inicia discussões para definir cota de pesca da lagosta
ONG Oceana estimou uma redução de mais de 80% do estoque do crustáceo desde 1950ONG Oceana estimou uma redução de mais de 80% do estoque do crustáceo desde 1950 Globo Rural
O governo federal deu na quinta-feira (10/8) o primeiro passo para estabelecer um limite de pesca para a lagosta, produto mais importante das exportações brasileiras de pescado que está em sobrepesca no país desde 2015.
Técnicos dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima receberam a tarefa de se reunir com os pescadores artesanais, que têm a exclusividade desse tipo de pesca no Brasil, para definir a cota limite para a espécie.
Os números devem ser apresentados na reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPG) da Lagosta, marcada para 14 e 15 de dezembro.
A determinação de uma cota de pesca, seguindo o exemplo da tainha, é uma reivindicação antiga de especialistas, entidades de proteção marinha e pescadores, que vêem o volume pescado diminuir a cada ano.
Um estudo publicado pelo ONG Oceana estimou uma redução de mais de 80% do estoque desde o início dessa pescaria em 1950 por falhas na gestão da pescaria e também nas medidas de ordenamento e controle.
A Associação Brasileira da Indústria do Pescado (Abipesca), que processa e exporta a lagosta, no entanto, argumenta que, antes de definir um limite de pesca, é necessário combater a venda ilegal de lagosta no pais, que a entidade estima em 2 mil toneladas por ano, o equivalente a 20% da produção.
Plano governamental
O plano de trabalho dos ministérios inclui um diagnóstico da pesca de lagosta, a revisão das medidas de monitoramento, a definição do limite de captura anual e a revisão do plano de gestão vigente desde 2008.
A publicação das novas normas está prevista para fevereiro de 2024, durante o período de defeso da lagosta, época em que é proibida a pesca para permitir a reprodução do crustáceo.
“Um elemento que a gente está considerando como premissa no processo de revisão do plano é tornar essa atividade sustentável e rentável para quem precisa e vive dela, além do meio ambiente suportar. O plano atual foi adotado há mais de 15 anos, então temos um marco temporal bastante extenso, a atividade passou por muitas mudanças, por isso a revisão do plano também precisa pensar em outros elementos”, disse em nota a coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinho do MPA, Ormezita Barbosa.
Pesca
A pesca da lagosta envolve cerca de 12 mil pescadores e quase 3 mil embarcações, segundo os dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas estima-se um número bem maior de pescadores e embarcações ilegais. Os principais estados produtores são Ceará e Rio Grande do Norte.
A espécie mais comum no país é a lagosta vermelha (Panulirus argus). A lei permite apenas a pesca com manzuás, armadilhas de madeira e arame ou palha jogadas no mar e depois içadas pelos pescadores, mas, nos últimos anos, os estoques vêm sendo fortemente abalados pela captura com mergulho ou com redes caçoeiras.
No Rio Grande do Nortes, onde a pesca é quase toda feita com essas redes e o mergulho, há uma demanda forte para legalização dessas práticas, já que os pescadores alegam ser antieconômica a pesca com manzuás.
Por Eliane Silva — Ribeirão Preto (SP) – Revista Globo Rural
Foto: Divulgação
O governo federal deu na quinta-feira (10/8) o primeiro passo para estabelecer um limite de pesca para a lagosta, produto mais importante das exportações brasileiras de pescado que está em sobrepesca no país desde 2015.
Técnicos dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente e Mudança do Clima receberam a tarefa de se reunir com os pescadores artesanais, que têm a exclusividade desse tipo de pesca no Brasil, para definir a cota limite para a espécie.
Os números devem ser apresentados na reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPG) da Lagosta, marcada para 14 e 15 de dezembro.
A determinação de uma cota de pesca, seguindo o exemplo da tainha, é uma reivindicação antiga de especialistas, entidades de proteção marinha e pescadores, que vêem o volume pescado diminuir a cada ano.
Um estudo publicado pelo ONG Oceana estimou uma redução de mais de 80% do estoque desde o início dessa pescaria em 1950 por falhas na gestão da pescaria e também nas medidas de ordenamento e controle.
A Associação Brasileira da Indústria do Pescado (Abipesca), que processa e exporta a lagosta, no entanto, argumenta que, antes de definir um limite de pesca, é necessário combater a venda ilegal de lagosta no pais, que a entidade estima em 2 mil toneladas por ano, o equivalente a 20% da produção.
Plano governamental
O plano de trabalho dos ministérios inclui um diagnóstico da pesca de lagosta, a revisão das medidas de monitoramento, a definição do limite de captura anual e a revisão do plano de gestão vigente desde 2008.
A publicação das novas normas está prevista para fevereiro de 2024, durante o período de defeso da lagosta, época em que é proibida a pesca para permitir a reprodução do crustáceo.
“Um elemento que a gente está considerando como premissa no processo de revisão do plano é tornar essa atividade sustentável e rentável para quem precisa e vive dela, além do meio ambiente suportar. O plano atual foi adotado há mais de 15 anos, então temos um marco temporal bastante extenso, a atividade passou por muitas mudanças, por isso a revisão do plano também precisa pensar em outros elementos”, disse em nota a coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinho do MPA, Ormezita Barbosa.
Pesca
A pesca da lagosta envolve cerca de 12 mil pescadores e quase 3 mil embarcações, segundo os dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas estima-se um número bem maior de pescadores e embarcações ilegais. Os principais estados produtores são Ceará e Rio Grande do Norte.
A espécie mais comum no país é a lagosta vermelha (Panulirus argus). A lei permite apenas a pesca com manzuás, armadilhas de madeira e arame ou palha jogadas no mar e depois içadas pelos pescadores, mas, nos últimos anos, os estoques vêm sendo fortemente abalados pela captura com mergulho ou com redes caçoeiras.
No Rio Grande do Nortes, onde a pesca é quase toda feita com essas redes e o mergulho, há uma demanda forte para legalização dessas práticas, já que os pescadores alegam ser antieconômica a pesca com manzuás.
Por Eliane Silva — Ribeirão Preto (SP) – Revista Globo Rural
Foto: Divulgação
