Após cinco anos de inatividade, o Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE), está prestes a voltar a funcionar. No último dia  27, a comissão eleitoral formada no Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a lista das 29 organizações da sociedade civil habilitadas a terem um assento no conselho -- órgão consultivo na construção das políticas públicas para o setor e para o ordenamento pesqueiro nacional.
 
“O CONAPE é, para nós, uma prioridade. Porque nele se materializa a participação da sociedade no governo, o que é talvez a maior característica da gestão do presidente Lula”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
 
As 29 instituições habilitadas representam diversos setores da comunidade envolvida com a pesca e a aquicultura, incluindo entidades empresariais, acadêmicas e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores.
 
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Adriana Toledo, enfatizou: “Através da participação social, poderemos avançar nas políticas de pesca e aquicultura e construir alternativas para enfrentar as desigualdades sociais do povo brasileiro. O CONAPE é o espaço fundamental nessa direção.”
 
O CONAPE foi recriado por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em 2 de agosto passado. Na ocasião, foi lançado o programa Povos da Pesca Artesanal. Desde então, o MPA trabalhou para estruturar o conselho do ponto de vista normativo. O edital de chamamento público foi publicado em 6 de outubro, as inscrições estiveram abertas até a meia noite da última terça-feira.
 
A Comissão Eleitoral teve a responsabilidade de conduzir o processo de seleção. A equipe realizou uma análise minuciosa das inscrições. Respeitando as regras do edital, está aberto até o 31 o prazo para os pedidos de reconsideração das organizações que tentaram se habilitar, mas não conseguiram.
 
 
 
As 29 habilitadas
 
ABCC – Associação de Criadores de Camarão
Abipesca – Associação Brasileira das Indústrias do Pescado
Abla – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia
Abrapoa – Associação Brasileira de Patologistas e Organismos Aquáticos
Anepe - Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva
Aoceano – Associação Brasileira de Oceanografia
Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática
Associação Brasileira de Aquaponia
Associação Brasileira de Piscicultura – Peixe BR
Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras – Pesca BR
CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
CBPE - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva
Cedepesca Brasil – Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil
CNA – Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
Conepe – Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura
Confapesca -Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
Confespa – Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais
Confrem - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CONTTMAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos
FAEP-BR – Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil
IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá
MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Oceana Brasil
Sindirações – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Sociedade Brasileira de Ficologia
Unicafes – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Por  MPA
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil