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Abrapes realiza diálogo técnico entre associados e governo
A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes) realizou na terça-feira, 26, o 1º Diálogo Técnico Abrapes & Governo - Desafios e Oportunidades no Mercado de Pescado, no restaurante Nau Frutos do Mar, em Brasília. O evento contou com as participações de empresas, embaixadas e representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA), para debater aspectos da regulação do setor e perspectivas de abertura de novos mercados.
Julio César Antonio, presidente da associação, destacou na abertura do encontro a importância do setor para a economia brasileira e o papel da Abrapes: “a entidade mantém uma relação altamente positiva com os membros do governo, especialmente com o Ministério da Agricultura e agora também com o Ministério da Pesca, além de ter construído um relacionamento forte e consolidado com as embaixadas dos mercados-chave para o setor de pescados. Nossa associação trabalha fortemente pela abertura de novos mercados, para importação e exportação, colaborando para um fornecimento equilibrado de produtos ao mercado doméstico. Uma das pautas prioritárias é a elaboração e aplicação isonômica de normas que observem as peculiaridades de cada espécie desse setor tão diversificado que é o pescado. Além disso, incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico do setor é essencial para o desenvolvimento sustentável do segmento”.
No primeiro painel, sobre estrutura de fiscalização do pescado no Brasil, Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, chamou a atenção para a importância da aprovação da Lei 14.515/2022 (acesse aqui), falou sobre as peculiaridades do segmento e enfatizou a necessidade do diálogo entre o setor e o governo. “A mensagem que a gente passa é que vocês precisam pensar e refletir sobre como o setor se imagina sendo regulado pelo Ministério da Agricultura em aspectos de tecnologia da informação, programa de incentivo à conformidade, padrões de conformidade, sobre quais são os patrões de conformidade microbiológico e físico químico. Para algumas áreas, para alguns setores, essa resposta vai ser construída conjuntamente”.
No painel O Pescado Brasileiro no Mundo - Situação Atual e Perspectivas de Abertura de Mercados, o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Fernando Zelner, traçou o panorama atual do comércio exterior do pescado e apontou oportunidades. Para ele, a prioridade deve ser a abertura de novos mercados e a retomada do diálogo com a China e a União Europeia.
Já Helinton Rocha, diretor do departamento da Indústria do Pescado do MPA, falou, no mesmo painel, sobre o potencial do pescado brasileiro ainda a ser explorado. Para ele, “a criação do Ministério Pesca e Aquicultura se dá por esse potencial. Ele não foi criado com a pretensão de ser uma estrutura de comando e controle. É uma estrutura de montagem de políticas públicas, de fomento, de tentar suprir aquilo que os outros ministérios ainda não se ocuparam”.
Lista de participantes
Associados da Abrapes: Mar e Rio Pescado, Fenix, Opergel Foods, Planalto Fish, Delly’s, Ayamo Global Foods, Ecil, Friocenter Pescados, Marnobre, Piscare, Brascod e Iglu Pescados; embaixadas da Argentina, da China, da Noruega e representantes do Conselho Norueguês da Pesca; Ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura; Abipesca - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados; e Carrefour.
Julio César Antonio, presidente da associação, destacou na abertura do encontro a importância do setor para a economia brasileira e o papel da Abrapes: “a entidade mantém uma relação altamente positiva com os membros do governo, especialmente com o Ministério da Agricultura e agora também com o Ministério da Pesca, além de ter construído um relacionamento forte e consolidado com as embaixadas dos mercados-chave para o setor de pescados. Nossa associação trabalha fortemente pela abertura de novos mercados, para importação e exportação, colaborando para um fornecimento equilibrado de produtos ao mercado doméstico. Uma das pautas prioritárias é a elaboração e aplicação isonômica de normas que observem as peculiaridades de cada espécie desse setor tão diversificado que é o pescado. Além disso, incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico do setor é essencial para o desenvolvimento sustentável do segmento”.
No primeiro painel, sobre estrutura de fiscalização do pescado no Brasil, Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, chamou a atenção para a importância da aprovação da Lei 14.515/2022 (acesse aqui), falou sobre as peculiaridades do segmento e enfatizou a necessidade do diálogo entre o setor e o governo. “A mensagem que a gente passa é que vocês precisam pensar e refletir sobre como o setor se imagina sendo regulado pelo Ministério da Agricultura em aspectos de tecnologia da informação, programa de incentivo à conformidade, padrões de conformidade, sobre quais são os patrões de conformidade microbiológico e físico químico. Para algumas áreas, para alguns setores, essa resposta vai ser construída conjuntamente”.
No painel O Pescado Brasileiro no Mundo - Situação Atual e Perspectivas de Abertura de Mercados, o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Fernando Zelner, traçou o panorama atual do comércio exterior do pescado e apontou oportunidades. Para ele, a prioridade deve ser a abertura de novos mercados e a retomada do diálogo com a China e a União Europeia.
Já Helinton Rocha, diretor do departamento da Indústria do Pescado do MPA, falou, no mesmo painel, sobre o potencial do pescado brasileiro ainda a ser explorado. Para ele, “a criação do Ministério Pesca e Aquicultura se dá por esse potencial. Ele não foi criado com a pretensão de ser uma estrutura de comando e controle. É uma estrutura de montagem de políticas públicas, de fomento, de tentar suprir aquilo que os outros ministérios ainda não se ocuparam”.
Lista de participantes
Associados da Abrapes: Mar e Rio Pescado, Fenix, Opergel Foods, Planalto Fish, Delly’s, Ayamo Global Foods, Ecil, Friocenter Pescados, Marnobre, Piscare, Brascod e Iglu Pescados; embaixadas da Argentina, da China, da Noruega e representantes do Conselho Norueguês da Pesca; Ministérios da Agricultura e Pecuária e da Pesca e Aquicultura; Abipesca - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados; e Carrefour.
