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Aprovação da MP 915 deve impulsionar piscicultura
A Medida Provisória 915 de 2019, que tem como finalidade dispensar a licitação dos processos para uso de águas da União, foi aprovada pelo Congresso Nacional. Com a aprovação, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) torna-se responsável pela assinatura dos contratos e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizará a entrega do patrimônio.
Posicionamento do setor. A aprovação do processo ainda envolverá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU. “A licitação para outorga de águas da União era um grande gargalo para o crescimento da piscicultura brasileira. Os processos parados envolvem potencial para multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo, que em 2019 foi de 758.006 t”, explica o presidente-executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros.
Medeiros destaca que, a partir de agora, “a piscicultura brasileira terá condições para mudar de patamar produtivo, a partir da maior celeridade nos processos burocráticos de cessão de águas da União”.
Fonte: Peixe BR
Posicionamento do setor. A aprovação do processo ainda envolverá autorização da SAP, Agência Nacional das Águas (ANA), Marinha e SPU. “A licitação para outorga de águas da União era um grande gargalo para o crescimento da piscicultura brasileira. Os processos parados envolvem potencial para multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo, que em 2019 foi de 758.006 t”, explica o presidente-executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros.
Medeiros destaca que, a partir de agora, “a piscicultura brasileira terá condições para mudar de patamar produtivo, a partir da maior celeridade nos processos burocráticos de cessão de águas da União”.
Fonte: Peixe BR
