A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Operação (LO) para um empreendimento na Serra Gaúcha que atua com pesca esportiva. O licenciamento autoriza a captura do peixe black bass (Micropterus Salmoides), uma espécie exótica oriunda da América do Norte.
 
 
 
Essa foi a primeira licença envolvendo o controle objetivo de um organismo aquático no processo de licenciamento. No site da Fepam, a chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fundação, Clarice Glufke,  ressalta que “o peixe está disseminado em muitos rios e represas de várias regiões e o licenciamento ambiental pode contribuir com as ações de controle”.
 
 
 
A solução adotada no licenciamento, emitido no último mês, considerou uma oportunidade de controle dessa espécie, seguindo o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Diferentemente da modalidade do pesque e solte, nesse caso foi acordado com o empreendedor a proibição da devolução do peixe à água, a autorização do consumo e do transporte, conforme a Portaria Sema nº 79/2013.
 
 
 
O caso gera desconforto e dúvidas em outras partes da sociedade que defendem o pesque e solte, por exemplo. Discussões assim não foram vistas apenas no Rio Grande do Sul, mas também em outras regiões. Um exemplo é o tucunaré no Pantanal, que também é uma espécie introduzida, mas, que por outro lado, gera hoje grande valor econômico para a pesca esportiva. Para a Fish TV, abater peixes nunca será a solução.
 
 
 
Aprofundamento técnico é fundamental
 
 
 
Um dos principais pontos desse tipo de debate são as regras e normas implantadas para resolver essas questões. “Normalmente, as medidas são pensadas apenas para atender um determinado grupo da sociedade em determinada época. Muitas das nossas decisões não são tomadas com base em embasamento técnico”, ressalta o biólogo e especialista em monitoramento de fauna e perito ambiental, Thomaz Lipparelli, que já participou de diversos seminários de pesca esportiva. 
 
 
 
De acordo com ele, nossos regramentos são insuficientemente técnicos. Diferente da Argentina, por exemplo, que realizou um estudo aprofundado e se baseou nas experiências de outros países para estabelecer a pesca de trutas. “ O país vizinho soube lidar com a situação. Outro ponto importante é que os empresários argentinos diversificam bastante as atividades para atuarem fora da época de receber turistas para a pesca esportiva”, ressalta.
 
O biólogo ressalta ainda que o caminho é a criação de mais elementos técnicos para que, no futuro, projetos que envolvam animais exóticos possam passar por um processo mais criterioso de impactos ambientais.
 
 
 Em termos ambientais, as espécies exóticas, se não controladas, podem trazer diversos prejuízos ao ecossistema. Para se ter um equilíbrio econômico, ambiental e social, outra iniciativa importante, além de estudos técnicos aprofundados, é uma ação de educação. “O poder público e diversas instituições poderiam, por exemplo, levar informações técnicas para a comunidade a fim de disseminar diversos aspectos de conhecimento sobre o assunto, como o manejo adequado”.
 
Discussões como essas não são de hoje e irão continuar surgindo, o importante é que a gente entenda que vários pontos norteiam esse tipo de situação. Com educação, informação e conhecimento, a Fish TV preza sempre pela preservação ambiental.
Por Priscila Gomes – Fish TV
Foto: Divulgação