Com o tema “Compromisso com os Povos das Águas”, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), realizou a I Conferência Estadual da Pesca, na quinta, 7, e sexta-feira, 8, em Palmas.
 
O evento foi o maior do segmento no estado reunindo  em sua primeira edição cerca de 400 pessoas, entre autoridades, pescadores artesanais e seus representantes, pescadores amadores, técnicos e pesquisadores nos dois dias do evento. O objetivo da Conferência é promover um diálogo sobre o futuro da pesca artesanal e amadora, abordando questões de sustentabilidade, desenvolvimento econômico e preservação cultural nas comunidades pesqueiras do Tocantins.
 
A abertura da Conferência ocorreu no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o evento foi  realizado no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), na 310 Sul, onde diversas oficina foram realizadas.
 
A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), Miyuki Hyashida, ressaltou que a Conferência é um marco histórico para o Tocantins, porque a partir dela, serão construídas políticas públicas que ajudarão o setor da Pesca. “A Conferência Estadual da Pesca foi pensada com muito respeito, para que a gente possa construir junto com os pescadores e de forma democrática, políticas públicas que abranjam toda a cadeia produtiva. A conferência  é uma oportunidade dos trabalhadores pesqueiros serem ouvidos  pelo Governo do Estado, que atento à importância do setor,  criou a Secretaria da Pesca e Aquicultura. Este é um legado do governador Wanderlei Barbosa que valoriza a população de cerca de 40 mil pessoas que vivem da pesca no Tocantins”, destacou a gestora.
 
O diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ressalta que a participação dos pescadores e profissionais do setor é importante para o alinhamento de estratégias, conceitos e desafios a serem vencidos para o benefício das comunidades pesqueiras. “A Conferência será um evento de fundamental importância para o futuro da pesca em nosso estado. Reuniremos representantes de mais de 40 associações de pescadores artesanais, que, juntos, têm a missão de construir um caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa atividade pesqueira. Este momento terá como principal produto a “Carta de Palmas”, um documento de consulta popular que será a base da nova Política Estadual da Pesca. Alinhada à estratégia do “Tocantins Competitivo Sustentável”, desenvolvida pelo Governo do Estado, nessa política esperamos definir diretrizes essenciais para garantir um futuro em que a pesca tocantinense seja, ao mesmo tempo, economicamente viável, ambientalmente sustentável, socialmente justa e culturalmente preservada. A participação de cada pescador e profissional do setor será crucial para que possamos alinhar conceitos, compartilhar desafios e, sobretudo, traçar estratégias que beneficiarão tanto as comunidades pesqueiras quanto a preservação de nossos recursos naturais”.
 
Pesca
 
A pesca é uma atividade histórica que sempre fez parte da cultura humana, sobretudo para os povos originários e tradicionais, que mantêm desde os primórdios, a pesca como modo de vida, alimento, fonte de trabalho e sustento. É considerada uma atividade de baixa emissão de carbono, ou seja, contribui diretamente para a diminuição dos gases do efeito estufa (GEE).
 
Segundo o engenheiro de Pesca e gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepea, Onivaldo Rocha, a pesca se define como toda e qualquer operação ou ação de extrair, colher, apreender ou capturar recursos pesqueiros, de acordo com a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. “Segundo essa legislação, os recursos pesqueiros incluem tanto animais quanto vegetais hidróbios exploráveis para fins comerciais, de subsistência, científicos ou recreativos", destaca.
 
“A pesca artesanal que é praticada pelos pescadores no Tocantins é realizada em áreas continentais, como rios e lagos, é uma prática tradicional e sustentada por embarcações pequenas, muitas vezes movidas a remo ou por motores de baixa potência, o que diminui significativamente a dependência de combustíveis fósseis e, portanto, se destaca como uma atividade de baixa emissão de gases do efeito estufa. Diferente da pesca industrial, que demanda embarcações de grande porte e intensa mecanização, a pesca artesanal utiliza métodos manuais e de baixo impacto, como redes, armadilhas e linhas de pesca seletivas. Essas técnicas consomem pouca energia e são baseadas no conhecimento local, respeitando o ciclo de vida e os ecossistemas das espécies. Além disso, a pesca artesanal praticada aqui ocorre em distâncias curtas, geralmente próximas às comunidades ribeirinhas, o que minimiza o uso de combustível em trajetos de ida e volta, reduzindo ainda mais as emissões de GEE. A exploração sustentável dos recursos pesqueiros nesses ambientes contribui para a preservação dos ecossistemas locais, promovendo um ciclo de carbono equilibrado e, em longo prazo, fortalecendo a capacidade desses ecossistemas de sequestrar carbono. Assim, a pesca artesanal, realizada em rios e lagos, principalmente, alia o aproveitamento dos recursos naturais com o respeito ao meio ambiente, tornando-se uma prática de baixo impacto ambiental e com baixa emissão de gases de efeito estufa”, finaliza.
 
A Conferência é realizada em parceria com o Sebrae-TO,  Embrapa, Instituto Federal do Tocantins, Fetopesca, Sociedade Civil Organizada, produtores e líderes comunitários.
 
 
 
Por Lucas Eurilio/Governo do Tocantins/Sepea
Foto: Onivaldo Rocha/Governo do Tocantins
Edição: Secom Tocantins
 
 
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