O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), finalizou na sexta-feira, 8, no IFTO,  a I Conferência Estadual da Pesca que reuniu mais de 400 pessoas edeixa um legado de Compromisso com os Povos das Águas e o Estado. Durante o encerramento do evento, técnicos da Sepea,  representantes de mais de 40 colônias de pescadores, associações, sindicatos e parceiros participaram da construção da Carta de Palmas, documento que dará um norte na elaboração das políticas públicas para o setor pesqueiro.
 
A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, destacou a Conferência como um momento histórico para o Tocantins e disse que a elaboração da Carta de Palmas vai poder ajudar a construir um elo entre o Governo do Estado e os trabalhadores da pesca. "O Tocantins fez história essa semana, ao dar voz aos pescadores que tanto precisam de apoio para continuar seus trabalhos, que sabemos que é muito difícil e trabalhoso. Sabemos da importância desse elo de ligação entre os trabalhadores da pesca e o Governo do Estado. A criação da Carta de Palmas, construída durante o último dia de Conferência, agora será encaminhada também para parceiros, para que possam fazer também sugestões que venham a agregar na elaboração de novas políticas públicas. O documento a partir de agora, passa a nortear como as políticas públicas reais que atendem às necessidades do setor  devem ser feitas daqui em diante", destacou
 
Conforme o Diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, a Carta de Palmas é fruto de uma consulta pública feita diretamente com quem entende dos problemas e demandas dos pescadores. "A carta de Palmas é um documento fruto da consulta pública da I Conferência da Pesca do Estado do Tocantins, que trata sobre as demandas da atividade da pesca artesanal. O documento foi pré-estruturado em eixos que abordam gestão , aspectos sociais , culturais, econômicos e ambientais. Será a base da formulação de novas políticas públicas e até de novas orientações legais que possam vir a ser elaboradas . Entendemos que a política participativa é o melhor caminho de contribuirmos de forma adequada na vida dos pescadores e pescadoras tocantinenses", destacou.
 
Onivaldo da Rocha Mendes Filho, Engenheiro de Pesca e Gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepea, ressaltou a importância da criação da Carta de Palmas e disse que espera que daqui pra frente, a pesca artesanal viva um novo momento.  "A pesca artesanal é uma atividade profissional extrativista, que gera renda com dignidade e garante a segurança alimentar de milhares de famílias no Tocantins. Embora seja uma das atividades mais antigas no mundo, muitas demandas legítimas e inerentes à atividade estiveram há anos reprimidas. A Carta de Palmas, fruto da I Conferência Estadual da Pesca, é uma síntese das principais demandas do setor pesqueiro artesanal do Estado do Tocantins, e contou com a participação das mais de 40 entidades ligadas diretamente à pesca artesanal, assim como instituições públicas e privadas com alguma relação com o setor. Esse documento, que servirá de base para a construção da Política Estadual da Pesca, abordou temas de alta relevância, desde o manejo e ordenamento pesqueiro, saúde e assistência ao pescador, aspectos culturais e econômicos, até as mudanças climáticas e seus efeitos na atividade. Esperamos que a pesca artesanal viva um novo momento, saindo da invisibilidade, e com o seu devido valor, trazendo a alegria de volta aos lares desses valorosos trabalhadores, e esperança em dias melhores para os verdadeiros guardiões das nossas águas, pois dependem dela para viver", ressaltou.
 
Manual de boas práticas para a pesca artesanal
 
A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, também lançou durante a I Conferência Estadual da Pesca, um manual no qual os pescadores poderão ter acesso à orientações sobre o manejo na pesca artesanal.
 
A Engenheira Ambiental e Civil da Sepea, Thaiana Brunes, explica como a cartilha pode facilitar o uso de técnicas que melhoram a qualidade do pescado.
 
"Este manual de boas práticas foi desenvolvido com o objetivo de oferecer orientações práticas e acessíveis para os pescadores artesanais do Tocantins, facilitando o uso de técnicas que melhoram a qualidade do pescado, asseguram a proteção dos recursos naturais, às regulamentações ambientais e aumentam a segurança no trabalho.  Esperamos contribuir para que cada pescador adote medidas que não só aumentem sua produtividade, mas também ajudem a preservar o meio ambiente, garantindo o sustento das gerações futuras, promovendo uma pesca mais responsável, segura e lucrativa", explicou.
 
 
Por por Lucas Eurilio/Governo do Tocantins/Sepea
 Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins