A lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras para o ano de 2021 foi publicada na quarta-feira (30/12) no Diário Oficial da União. O valor estimado é de R$ 1,3 milhão, conforme a Portaria 322 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura.
 
Foram beneficiadas 1.301 embarcações com cotas de óleo diesel atribuídas aos pescadores profissionais, armadores de pesca e indústrias pesqueiras, vinculados a entidades representativas localizadas em 11 Estados: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
 
 
O Ministério da Agricultura explica que o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, criado em 1997, é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal proporciona o pagamento de auxílio pecuniário de até 25% relativo à diferença entre o preço do óleo diesel nacional e o preço do óleo diesel internacional.
 
Além disso, os Estados que aderirem promovem a isenção integral do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no momento da aquisição do óleo diesel junto aos fornecedores de combustível.
Por Estadão  Conteúdo
(Foto: Edivaldo Alves de Sousa/Wikimedia Commons)