Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)  a Portaria SDA/MAPA nº 1.022, de 29 de fevereiro de 2024, que aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) a que devem atender os produtos de moluscos cefalópodes, em suas diversas formas de conservação: fresco, resfriado, congelado, descongelado, cozido e tenderizado.
 
O documento assinado por Allan Rogério De Alvarenga, secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) define que moluscos cefalópodes são animais que pertencem à classe Cephalopoda, conhecidos como lula, polvo, sépia e argonautas, que morfologicamente apresentam os braços e tentáculos unidos a cabeça, com simetria bilateral e corpo mole.
 
Os produtos dos quais trata este RTIQ classificam-se de acordo com as formas de apresentação descritas na portaria, que entra em vigor em 1º abril de 2024.
 
 Por Seafood Brasil
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