O Ministério da Agricultura, por meio do ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) vai revisar e atualizar a IN nº 34 de 28 de maio de 2008. A normativa estabelece o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais.
 
A análise veio a partir de uma demanda da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA). A IN é considerada uma das mais importante do setor, pois orienta como todas a fábricas de reciclagem animal devem trabalhar no Brasil.
 
Mais de 24 profissionais de 14 empresas associadas debateram a respeito da legislação vigente propondo atualizações. Foram sete meses de trabalho e a ABRA protocolou um ofício no Mapa com a proposta dessa nova normativa para harmonizar a legislação vigente à realidade do setor, que passou por enormes transformações na última década, eliminar algumas distorções e permitir a adoção de novas tecnologias de forma mais rápida.
 
A instrução normativa pode ser vista em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/arquivos-alimentacao-animal/legislacao/instrucao-normativa-no-34-de-28-de-maio-de-2008.pdf
Por AGROLINK -Eliza Maliszewski
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