A portaria 230/2024 divulgada na  terça-feira, (23/4), traz a lista final de embarcações de pesca credenciadas e não credenciadas a receber a autorização de pesca especial temporária para captura da tainha (Mugil Liza) neste ano. A norma também disponibiliza a quantidade de vagas remanescentes para inscrição no primeiro edital de seleção de 23 de janeiro de 2024/MPA.

O credenciamento das embarcações foi realizado observando os critérios e número de vagas estabelecidos na portaria interministerial MPA/MMA de número 9/2024.
Por MPA
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