O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por determinação do Ministro André de Paula está empenhado em transformar o panorama de dados relacionados à aquicultura e pesca no Brasil. Sob a liderança da Secretaria de Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), a secretária nacional Flávia Lucena Frédou assegura que a reconstrução das estatísticas pesqueiras e aquícolas tem como objetivo colocar o projeto em pleno funcionamento neste ano de 2024.

A SERMOP, nova secretaria implantada na recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura no terceiro mandato do presidente Lula, tem como missão fornecer ao Brasil dados sobre a produção de pescado. Essas informações são cruciais para a gestão pública elaborar políticas que promovam o ordenamento pesqueiro de maneira eficaz.

O desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura depende diretamente da disponibilidade de informações de qualidade. A ausência de dados históricos dificulta não apenas o desenvolvimento da atividade, mas também o real entendimento dos recursos pesqueiros. Com base nas ações iniciadas em 2023, o MPA continuará em 2024 fomentando projetos de pesquisa para gerar informações abrangentes sobre os aspectos econômicos e sociais.

Entre as iniciativas, destacam-se o fomento de projetos de pesquisa, a compilação de informações pretéritas e a reconstrução matemática da estatística pesqueira marinha para os anos de 2015-2022. Isso será acompanhado pela divulgação dos dados por meio de boletins estatísticos e painéis de Business Intelligence (BI). Além disso, serão implementados projetos-piloto de monitoramento de desembarque pesqueiro em regiões onde lacunas de informação foram identificadas.

O plano para 2024 inclui a discussão e organização de um "Plano Nacional de Estatística Pesqueira", com a criação de um sistema de armazenamento e publicidade de dados da estatística pesqueira nacional; a identificação e reconstrução matemática da estatística pesqueira continental; a implantação de projetos-piloto de coleta de dados da pesca marinha; e a discussão da implementação da estatística pesqueira da pesca continental.

O MPA já realizou avanços significativos em 2023, com o desenvolvimento e apoio a iniciativas de pesquisa para obter informações relevantes sobre a atividade pesqueira e aquícola. Destaca-se o trabalho do Departamento de Pesquisa e Estatística (DPEPA) na reconstrução da estatística pesqueira nacional, envolvendo a consulta, compilação e revisão de diversas iniciativas de monitoramento de desembarque pesqueiro.

O Ministério formalizou sete Termos de Execução Descentralizada (TEDs) em 2023 para o levantamento, consolidação e monitoramento de desembarque pesqueiro em regiões carentes de informações. Esses TEDs abrangem desde a integração de dados na Amazônia até a reconstrução da estatística pesqueira marinha do Brasil, passando pela digitalização e organização de documentos e monitoramento de desembarques em estuários e áreas marinhas.

O MPA está determinado a construir uma base sólida de dados para orientar as políticas públicas de aquicultura e pesca no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável e a gestão eficiente dos recursos pesqueiros. O ano de 2024 promete ser um marco significativo nesse esforço contínuo, com a implementação de projetos inovadores e a consolidação de parcerias estratégicas.

Por MPA
Foto: Reprodução