O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) emitiu uma nota de esclarecimento sobre as recentes notícias da importação de tilápia do Vietnã. 
 
A nota reforça que o governo não efetua importações diretas de pescado. Essas transações são conduzidas por empresas privadas habilitadas para a comercialização de alimentos no País, seguindo requisitos higiênico-sanitários estabelecidos em 2014, conforme as exigências dos órgãos competentes brasileiros.
 
Até o momento, o MPA lembra que as importações estavam predominantemente associadas à espécie pangasius. Contudo, diante da importação de 25 toneladas de filés de tilápia congelada em dezembro de 2023, o MPA iniciou articulação com outros ministérios.
 
“Reiteramos o papel do MPA na defesa intransigente dos produtores nacionais, como destacou o ministro André de Paula durante sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em 6 de dezembro de 2023”, diz a nota.
 
Na ocasião, para tranquilizar o setor o ministro apresentou ofício do Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmando “que não há negociações em andamento de acordo comercial com o Vietnã, e que o MRE não tem conhecimento de negociações
sanitárias voltadas para a abertura de mercado de tilápias com aquele país ou com outros”.
 
Em resposta ao MPA, Ofício nº 09041.000582/2023-17, de 04 de dezembro de 2023, do MRE, informava que "não há negociação em curso de acordo comercial com o Vietnã e que o MRE não tem conhecimento de negociações de natureza sanitária centradas na abertura de mercado para tilápias com aquele ou com outros países".
 
"Registro, por oportuno, que a responsabilidade por iniciar e conduzir, em âmbito técnico, negociações sanitárias para abertura de mercado à importação de produtos agropecuários em geral, inclusive pescado, é do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Uma vez iniciadas, tais negociações seguem os trâmites diplomáticos, com envolvimento do Itamaraty", completa o documento.
 

 
 
 
Confira a seguir, na íntegra, a nota do MPA:
 
Nota de esclarecimento 
 
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vem por meio desta nota esclarecer a respeito das notícias recentes sobre a importação de tilápia do Vietnã. É importante ressaltar que o governo não realiza importações de nenhum tipo de pescado.
 
As importações são realizadas por empresas privadas habilitadas para a comercialização de alimentos no país. Os requisitos higiênico-sanitários para importação de pescados foram estabelecidos em 2014 de acordo com exigências dos órgãos competentes do Brasil. Até o momento, as importações estavam relacionadas principalmente à espécie Pangasius.
 
No entanto, ao tomar conhecimento da importação de 25 toneladas de filé de tilápia congelado em dezembro de 2023, o MPA já iniciou articulação com outros ministérios para assegurar a proteção dos interesses da nossa aquicultura. Reiteramos o papel do MPA na defesa intransigente dos produtores nacionais, como destacou o ministro André de Paula durante sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em 6 de dezembro de 2023.
 
Na ocasião, para tranquilizar o setor o ministro apresentou ofício do Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmando “que não há negociações em andamento de acordo comercial com o Vietnã, e que o MRE não tem conhecimento de negociações sanitárias voltadas para a abertura de mercado de tilápias com aquele país ou com outros”. (Segue ofício do MRE em anexo).
 
Nesse sentido, o ministro André de Paula reafirma seu compromisso com o setor. “Estamos empenhados em tomar todas as providências possíveis para garantir a soberania e competitividade da produção nacional”, garantiu.
 
Importações em debate
 
Em outubro do ano passado, o movimento inicial de uma possível negociação para a importação de tilápia do Vietnã pelo Brasil levantou discussões e preocupações entre os produtores e representantes do setor.
Por Seafood  Brasil
Foto: Divulgação