No final de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dedicou esforços em Fortaleza, Ceará, para realizar a reunião do Comitê Permanente de Gestão da Lagosta (CPG). O objetivo foi a revisão do plano de gestão da lagosta, prioridade para o ano de 2024, com a apresentação de medidas voltadas para a sustentabilidade dessa atividade pesqueira. 

Durante a reunião, a coordenadora-geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Ormezita Barbosa, liderou a revisão do Plano de Gestão da Lagosta, destacando a importância do limite de captura anual e a realização de um diagnóstico socioeconômico da pesca. Para isso, uma universidade brasileira, em parceria com o MPA, conduzirá o diagnóstico ao longo de 2024. 


Discussões do Comitê Permanente de Gestão
O Comitê responsável pela gestão da pescaria aprovou um limite de captura para a próxima safra definido pelo grupo técnico-científico. A definição do tamanho da cauda para captura, estabelecido inicialmente em 13 cm para lagosta vermelha e 11 cm para lagosta verde, também foi debatido no Comitê. Essa definição será aprofundada por meio de novos estudos. 

Além disso, questões como a vistoria de embarcações também foram debatidas, visando obter um diagnóstico preciso da frota envolvida na pesca da lagosta. A vistoria, coordenada pelo MPA, envolve certificadores que conduzem inspeções mediante solicitação dos proprietários de embarcações. Essa iniciativa tem como objetivo identificar o perfil das embarcações, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. 

Durante a reunião, o Comitê Permanente de Gestão abordou temas cruciais, como o desembarque da lagosta viva e o monitoramento por meio das exportações. Uma nova reunião do CPG está agendada para março, com destaque para a regulamentação da próxima safra. 

O MPA está em busca de estratégias para obter dados mais atualizados na avaliação de estoque, visando o desenvolvimento sustentável da pesca da lagosta. O Comitê Permanente de Gestão continuará aprofundando essas discussões em busca de soluções eficazes para o manejo sustentável dessa pescaria.
Por MPA
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