Gestores abordaram Políticas públicas de incentivo, bem como ações para alavancar esta cadeia.
Na ocasião, cada gestor ressaltou sua contribuição para que o Estado, que hoje ocupa a 18ª posição no ranking nacional, se posicione entre os cinco maiores produtores de peixes do Brasil, com uma estimativa de produzir 50 mil toneladas de pescado por ano - Foto: Wilson Rodrigues/Governo do Tocantins
O desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da piscicultura no Tocantins é bem promissor e, para isso, a atual gestão vem trabalhando as ações de forma integrada, envolvendo as pastas do Governo do Tocantins para alavancar essa cadeia. As políticas públicas de incentivo, bem como as ações para o fomento da piscicultura, foram abordadas na sexta-feira, 18, na Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2021 100% Digital pelos gestores que também atuam na Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins.
 
Participaram do quadro os gestores da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; da Secretaria de Estado da Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida; da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando; da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Tom Lyra; do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Fabiano Miranda; do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; e da Agência de Fomento, Denise Rocha.
 
Na ocasião, cada gestor ressaltou sua contribuição para que o Estado, que hoje ocupa a 18ª posição no ranking nacional, se posicione entre os cinco maiores produtores de peixes do Brasil, com uma estimativa de produzir 50 mil toneladas de pescado por ano.
 
O secretário da Agricultura, Jaime Café, reforçou os incentivos promovidos pelo Governo do Tocantins “Desenvolvemos, nos últimos anos, políticas públicas voltadas à piscicultura, podemos citar o programa Tilápia – Vida na Água, com linhas de crédito específicas, a concessão de isenção no ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para a produção e a comercialização do pescado até 2024, além do melhoramento das nossas estradas, pensando no transporte dessa produção. Então o sucesso da cadeia se deve a um trabalho conjunto”, frisou.
 
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, explanou sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, um projeto de desenvolvimento capitaneado pela Semarh que guiará o Tocantins até o ano de 2040, incluindo em seu eixo econômico o incentivo às inovações tecnológicas que garantam uma produção de baixo carbono das cadeias produtivas, como a da piscicultura. Miyuki Hyashida elogiou o empenho de todos e comentou o potencial do Tocantins. “Nós somos o estado com a maior quantidade de águas internas do país, com grande potencial para a aquicultura. Hoje, vejo que o Governo viu isso, com a visão de todos que estão aqui. Então eu fico muito satisfeita de ver o resultado obtido quando se quer fazer e, nesta gestão, nós estamos vendo isso acontecer, afinal a aquicultura era um gargalo imenso”, afirmou.
 
O gestor do Ruraltins, Fabiano Miranda, ressaltou a atuação integrada do órgão para levar atendimento ao produtor: “Com essa integração das pastas do Governo, vejo que estamos alinhados e preparados para nos posicionarmos entre os estados de maior produção de peixe. E o nosso empenho é levar de forma eficiente assistência técnica aos produtores. Para isso, capacitamos nossos extensionistas que estão aptos a atender o produtor desde a elaboração do projeto para acesso à linha de crédito, facilitado pela Fomento; ao acompanhamento técnico da atividade”, frisou o presidente Fabiano Miranda.
 
 “O Governo do Tocantins está empenhado em desenvolver a piscicultura e, para isso, investe em incentivos e políticas públicas para desenvolvimento da atividade, especialmente em linha de crédito para o pequeno produtor, por meio do programa Tilápia – Vida na Água, disponibiliza pela Agência de Fomento”, ressaltou Denise Rocha.
 
Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins
 
Com a participação do setor produtivo, órgãos de pesquisa, fomento, fiscalização, dentre outros, o governo segue Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins (PDP), que traz as propostas de políticas públicas para o planejamento e o ordenamento da piscicultura, no período de 2017 a 2027, focadas em sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa, Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura,  Distribuição, Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.
Por  Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
Foto: Divulgação