Notícias
Pescadores têm até 30 de setembro para se inscrever para subsídio na compra de diesel
Frota pesqueira brasileira é composta por 24.691 embarcações, segundo o Ministério da Pesca e AquiculturaFrota pesqueira brasileira é composta por 24.691 embarcações, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura Renato Pinheiro Rodrigues
Pescadores de todo o país têm até 30 de setembro para se inscreverem no programa que concederá subsídio para o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras em 2024. O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a ação está sendo reestruturada e contará com orçamento robusto no ano que vem, de R$ 33,9 milhões, em relação à verba reduzida de R$ 112 mil reservada para 2023.
O subsídio ao óleo diesel das embarcações é uma manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal e diminui a necessidade de os pescadores recorrerem a empréstimos para bancar o abastecimento dos embarcações.
O orçamento para o programa chegou a R$ 22 milhões em 2014, ano em que foi criado, mas foi encolhido ao longo do tempo.
Segundo a Pasta, a frota pesqueira brasileira é composta por 24.691 embarcações registradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). Delas, 23.862 são de pequeno porte, 816 de médio porte e 62 de grande porte.
"O ministério está trabalhando para instituir um grupo interministerial voltado para restruturação da política do programa de subvenção ao diesel de embarcações pesqueiras nacionais. Além da questão orçamentária, queremos formular políticas públicas para a modernização do setor, por meio de recursos renováveis que deverão ser aplicados no uso de embarcações e em novas formas de consumo de energia para a atividade pesqueira", diz Expedito Netto, secretário de Pesca Industrial.
Por Rafael Walendorff, Globo Rural — Brasília
Foto: Divulgação
Pescadores de todo o país têm até 30 de setembro para se inscreverem no programa que concederá subsídio para o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras em 2024. O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a ação está sendo reestruturada e contará com orçamento robusto no ano que vem, de R$ 33,9 milhões, em relação à verba reduzida de R$ 112 mil reservada para 2023.
O subsídio ao óleo diesel das embarcações é uma manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal e diminui a necessidade de os pescadores recorrerem a empréstimos para bancar o abastecimento dos embarcações.
O orçamento para o programa chegou a R$ 22 milhões em 2014, ano em que foi criado, mas foi encolhido ao longo do tempo.
Segundo a Pasta, a frota pesqueira brasileira é composta por 24.691 embarcações registradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). Delas, 23.862 são de pequeno porte, 816 de médio porte e 62 de grande porte.
"O ministério está trabalhando para instituir um grupo interministerial voltado para restruturação da política do programa de subvenção ao diesel de embarcações pesqueiras nacionais. Além da questão orçamentária, queremos formular políticas públicas para a modernização do setor, por meio de recursos renováveis que deverão ser aplicados no uso de embarcações e em novas formas de consumo de energia para a atividade pesqueira", diz Expedito Netto, secretário de Pesca Industrial.
Por Rafael Walendorff, Globo Rural — Brasília
Foto: Divulgação
