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Risco de "volume representativo" motivou suspensão à tilápia do Vietnã


O risco de entrar um "volume representativo" de tilápia do Vietnã no mercado brasileiro foi o que motivou os ministérios da Agricultura e da Pesca a decidirem suspender as importações do produto. No ofício que enviou ao colega Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) mencionou que estariam em vias de fechamento contratos para mais de 100 contêineres.
 
Desde novembro de 2023, o governo brasileiro concedeu 22 licenças de importação de filés de tilápia do Vietnã e negou outras duas. Apenas uma carga entrou no país, em dezembro do ano passado. Era um lote de 25 toneladas comprado por um trading com operações no Porto de Santos (SP). O produto foi fiscalizado pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
 
 
Outra carga, de 17,8 toneladas, estaria a caminho do Brasil, informou uma fonte. O produto tem origem no Vietnã. No entanto, quem comprou e embarcou - em uma espécie de triangulação - foi uma trading de Hong Kong. A operação, de US$ 66 mil, foi faturada em 20 de janeiro. No momento, não há registro de licença de importação de tilápia diretamente do Vietnã no sistema das autoridades sanitárias.
 
Na quarta-feira (7/2), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a suspensão das importações até a revisão dos requisitos sanitários. Na prática, a área técnica vai interromper a emissão de licenças de importação, passo anterior à concretização do negócio e do embarque.
 
As informações do setor privado sobre novas importações motivaram a suspensão. "Preocupa-nos, sobretudo, a informação sobre volume representativo de filé de tilápia do Vietnã, estimado em mais de uma centena de containers, que estaria em fase de fechamento de contratos e aguardando emissão de licença de importação a partir da anuência do Ministério da Agricultura, para ingresso em nosso país", diz o ofício do Ministério da Pesca, ao qual a reportagem teve acesso.
A Câmara Setorial de Pescados avaliou o movimento como um potencial "surto de importação" de filés de tilápias do Vietnã. Em ofício ao ministro da Pesca, o colegiado pediu a interrupção imediata da emissão de licenças como uma "medida preventiva" até que a "segura identificação e adoção de medidas de salvaguarda possam ser examinadas e definidas no âmbito nacional, incluindo a finalização da revisão dos protocolos sanitários".
 
No documento, o presidente do colegiado, Eduardo Lobo Naslavsky, diz que a suspensão é necessária diante do momento de "extrema fragilidade do setor de pescado brasileiro". Ele aponta até a proximidade da quaresma, principal período de comercialização no país, para justificar o pedido. O Vietnã vende tilápia com preço 30% abaixo do custo de produção brasileira, diz ele.
 
A Câmara cobra do Ministério da Agricultura uma missão ao Vietnã para visitar plantas de cultivo de tilápia, avaliar a equivalência sanitária do sistema vietnamita e revisar o atestado de saúde animal. Segundo o colegiado, a última auditoria in loco foi há 11 anos e a revisão documental, há cinco. A entidade ainda quer ter acesso à lista de produtos e espécies de pescado em negociação com o país.
 
Na semana passada, representantes da cadeia do pescado se reuniram com os dois ministros. A decisão inicial foi a de reavaliar os protocolos e riscos sanitários. Mas os executivos de entidades aumentaram a pressão e pediram o bloqueio das importações. O setor alega risco de introdução e propagação do vírus TILV por meio da tilápia vietnamita. O Brasil tem status de área livre da doença.
 
Na sexta-feira (9/2), o ministro Carlos Fávaro assinou o despacho que confirma o bloqueio da tilápia vietnamita e determina a revisão dos protocolos sanitários. Não está claro se a suspensão valerá para cargas que não estão no mar com destino ao Brasil.
 
"Decido pela existência de motivação e pela suspensão imediata das importações de tilápia do Vietnã. Determino à Secretaria de Defesa Agropecuária que adotes os procedimentos necessários para revisar o protocolo sanitário vigente quanto aos riscos de introdução do vírus TILV no território nacional", diz ele, no documento.
 
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou que os técnicos da Pasta vão se debruçar sobre o risco real para o vírus na revisão dos requisitos sanitários. O Brasil já pediu ao Vietnã para discutor tecnicamente o protocolo. "Solicitamos para o quanto antes, mas depende da autoridade vietnamita em concordar com a pauta e o interesse de discutir", afirmou.
 
Goulart explicou que o país pode solicitar a qualquer momento a visita in loco para auditoria. "Com a suspensão das importações, claramente o Vietnã virá à mesa para discutir tecnicamente conosco e fazer a revisão, se for de interesse deles a manutenção desse acesso (ao Brasil). Vai depender do interesse deles o agendamento mais rápido ou não", explicou.
 
O secretário afirmou que o Ministério da Agricultura controla todas as importações de pescados, algumas com maior ou menor intensidade, pois há o gerenciamento de risco. A carga vietnamita que entrou no Brasil em dezembro de 2023 "foi inspecionada e cumpriu com todos os requisitos vigentes, não ofereceu risco à produção nacional." A análise levou em conta informações documentais, sem coleta de amostras.
Por Rafael Walendorff — Brasília – Revista Globo Rural
Foto: Wenderson Araujo / CNA
 
 
 
 
 
 Risco de "volume representativo" motivou suspensão à tilápia do Vietnã
 
 
O risco de entrar um "volume representativo" de tilápia do Vietnã no mercado brasileiro foi o que motivou os ministérios da Agricultura e da Pesca a decidirem suspender as importações do produto. No ofício que enviou ao colega Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) mencionou que estariam em vias de fechamento contratos para mais de 100 contêineres.
 
Desde novembro de 2023, o governo brasileiro concedeu 22 licenças de importação de filés de tilápia do Vietnã e negou outras duas. Apenas uma carga entrou no país, em dezembro do ano passado. Era um lote de 25 toneladas comprado por um trading com operações no Porto de Santos (SP). O produto foi fiscalizado pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
 
 
Outra carga, de 17,8 toneladas, estaria a caminho do Brasil, informou uma fonte. O produto tem origem no Vietnã. No entanto, quem comprou e embarcou - em uma espécie de triangulação - foi uma trading de Hong Kong. A operação, de US$ 66 mil, foi faturada em 20 de janeiro. No momento, não há registro de licença de importação de tilápia diretamente do Vietnã no sistema das autoridades sanitárias.
 
Na quarta-feira (7/2), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a suspensão das importações até a revisão dos requisitos sanitários. Na prática, a área técnica vai interromper a emissão de licenças de importação, passo anterior à concretização do negócio e do embarque.
 
As informações do setor privado sobre novas importações motivaram a suspensão. "Preocupa-nos, sobretudo, a informação sobre volume representativo de filé de tilápia do Vietnã, estimado em mais de uma centena de containers, que estaria em fase de fechamento de contratos e aguardando emissão de licença de importação a partir da anuência do Ministério da Agricultura, para ingresso em nosso país", diz o ofício do Ministério da Pesca, ao qual a reportagem teve acesso.
A Câmara Setorial de Pescados avaliou o movimento como um potencial "surto de importação" de filés de tilápias do Vietnã. Em ofício ao ministro da Pesca, o colegiado pediu a interrupção imediata da emissão de licenças como uma "medida preventiva" até que a "segura identificação e adoção de medidas de salvaguarda possam ser examinadas e definidas no âmbito nacional, incluindo a finalização da revisão dos protocolos sanitários".
 
No documento, o presidente do colegiado, Eduardo Lobo Naslavsky, diz que a suspensão é necessária diante do momento de "extrema fragilidade do setor de pescado brasileiro". Ele aponta até a proximidade da quaresma, principal período de comercialização no país, para justificar o pedido. O Vietnã vende tilápia com preço 30% abaixo do custo de produção brasileira, diz ele.
 
A Câmara cobra do Ministério da Agricultura uma missão ao Vietnã para visitar plantas de cultivo de tilápia, avaliar a equivalência sanitária do sistema vietnamita e revisar o atestado de saúde animal. Segundo o colegiado, a última auditoria in loco foi há 11 anos e a revisão documental, há cinco. A entidade ainda quer ter acesso à lista de produtos e espécies de pescado em negociação com o país.
 
Na semana passada, representantes da cadeia do pescado se reuniram com os dois ministros. A decisão inicial foi a de reavaliar os protocolos e riscos sanitários. Mas os executivos de entidades aumentaram a pressão e pediram o bloqueio das importações. O setor alega risco de introdução e propagação do vírus TILV por meio da tilápia vietnamita. O Brasil tem status de área livre da doença.
 
Na sexta-feira (9/2), o ministro Carlos Fávaro assinou o despacho que confirma o bloqueio da tilápia vietnamita e determina a revisão dos protocolos sanitários. Não está claro se a suspensão valerá para cargas que não estão no mar com destino ao Brasil.
 
"Decido pela existência de motivação e pela suspensão imediata das importações de tilápia do Vietnã. Determino à Secretaria de Defesa Agropecuária que adotes os procedimentos necessários para revisar o protocolo sanitário vigente quanto aos riscos de introdução do vírus TILV no território nacional", diz ele, no documento.
 
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, afirmou que os técnicos da Pasta vão se debruçar sobre o risco real para o vírus na revisão dos requisitos sanitários. O Brasil já pediu ao Vietnã para discutor tecnicamente o protocolo. "Solicitamos para o quanto antes, mas depende da autoridade vietnamita em concordar com a pauta e o interesse de discutir", afirmou.
 
Goulart explicou que o país pode solicitar a qualquer momento a visita in loco para auditoria. "Com a suspensão das importações, claramente o Vietnã virá à mesa para discutir tecnicamente conosco e fazer a revisão, se for de interesse deles a manutenção desse acesso (ao Brasil). Vai depender do interesse deles o agendamento mais rápido ou não", explicou.
 
O secretário afirmou que o Ministério da Agricultura controla todas as importações de pescados, algumas com maior ou menor intensidade, pois há o gerenciamento de risco. A carga vietnamita que entrou no Brasil em dezembro de 2023 "foi inspecionada e cumpriu com todos os requisitos vigentes, não ofereceu risco à produção nacional." A análise levou em conta informações documentais, sem coleta de amostras.
Por Rafael Walendorff — Brasília – Revista Globo Rural
Foto: Wenderson Araujo / CNA