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Servidores da Pesca e Aquicultura se atualizam para melhor gestão pública em capacitação sobre nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos da CGE
Um grupo de servidores da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) participou de uma capacitação sobre a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021): Visão Geral", promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
A nova lei substitui a antiga Lei 8.666, trazendo uma série de mudanças e ajustes. Entre as novidades estão a facilitação de compras mais econômicas, a implementação de um planejamento e cronograma mais eficientes, a promoção de uma cultura de boas práticas e a introdução de uma matriz de risco para o desenvolvimento econômico.
Além disso, a nova legislação enfatiza a importância do estudo técnico preliminar, a padronização de processos e a criação de programas de integridade. Essas mudanças visam otimizar os processos licitatórios e contratuais, promovendo maior transparência e eficiência na administração pública.
“Para nós, foi muito importante participar. Com base na Lei de Licitações e Contratos (antiga Lei 8666/93, atual Lei 14.133), precisamos fazer adequações nos projetos, na demanda, e nos termos de referência. Toda essa parte é crucial para conseguirmos executar nossas ações dentro dos programas, especialmente na Trilha da Piscicultura. Precisamos ter um alinhamento entre a parte estrutural, financeira e de compras para que possamos realizar os processos da melhor forma, minimizando os retornos junto à comissão de licitação e contratos. Esse conhecimento nos permitirá desenvolver os documentos necessários para a secretaria, pela diretoria de pesca e também de aquicultura, com a máxima eficiência possível.”, explicou o servidor Thiago Tardivo, diretor de desenvolvimento da Aquicultura da Sepea.
O que é a Lei de Licitações e Contratos
A Lei de Licitações e Contratos (antiga Lei 8.666/93, atual Lei 14.133) é uma ferramenta importante para a Administração Pública. Ela estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei trata de licitações e contratos para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, locações, concessões e permissões.
"Foi muito enriquecedor participar do curso porque esclareceu muitas questões da antiga lei que foram modificadas. Achei essa capacitação muito produtiva,” afirmou Raylla Candido, técnica administrativa."
Por Gisele Burjack/Governo do Tocantins
Foto: Sepea/Governo do Tocantins
A nova lei substitui a antiga Lei 8.666, trazendo uma série de mudanças e ajustes. Entre as novidades estão a facilitação de compras mais econômicas, a implementação de um planejamento e cronograma mais eficientes, a promoção de uma cultura de boas práticas e a introdução de uma matriz de risco para o desenvolvimento econômico.
Além disso, a nova legislação enfatiza a importância do estudo técnico preliminar, a padronização de processos e a criação de programas de integridade. Essas mudanças visam otimizar os processos licitatórios e contratuais, promovendo maior transparência e eficiência na administração pública.
“Para nós, foi muito importante participar. Com base na Lei de Licitações e Contratos (antiga Lei 8666/93, atual Lei 14.133), precisamos fazer adequações nos projetos, na demanda, e nos termos de referência. Toda essa parte é crucial para conseguirmos executar nossas ações dentro dos programas, especialmente na Trilha da Piscicultura. Precisamos ter um alinhamento entre a parte estrutural, financeira e de compras para que possamos realizar os processos da melhor forma, minimizando os retornos junto à comissão de licitação e contratos. Esse conhecimento nos permitirá desenvolver os documentos necessários para a secretaria, pela diretoria de pesca e também de aquicultura, com a máxima eficiência possível.”, explicou o servidor Thiago Tardivo, diretor de desenvolvimento da Aquicultura da Sepea.
O que é a Lei de Licitações e Contratos
A Lei de Licitações e Contratos (antiga Lei 8.666/93, atual Lei 14.133) é uma ferramenta importante para a Administração Pública. Ela estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei trata de licitações e contratos para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, locações, concessões e permissões.
"Foi muito enriquecedor participar do curso porque esclareceu muitas questões da antiga lei que foram modificadas. Achei essa capacitação muito produtiva,” afirmou Raylla Candido, técnica administrativa."
Por Gisele Burjack/Governo do Tocantins
Foto: Sepea/Governo do Tocantins
